USUCAPIÃO

É na verdade um processo que se entra para regularizar um terreno onde só se tem a posse, ou recibos de compra e venda, etc, para entrar com processo de Usucapião o primeiro passo é fazer o Levantamento topográfico planimétrico do terreno contratando um profissional habilitado pelo CREA, que ao final do trabalho irá emitir um ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, e entregar junto com a ART, a planta e o memorial descritivo.

Ficar atento as portarias nos Tribunais de Justiça, pois cada município tem um modelo e procedimento padrão para a elaboração das plantas.

Na planta e no memorial descritivo deverá aparecer o nome atualizado de cada confrontante, pois mais a frente todos serão intimados a se manifestar sobre o processo.

Na entrada do processo a advogado coloca as qualificações dos confrontantes, como estado civil  profissão, endereço, etc, se o proprietário ou proprietária for casado tem que colocar o nome do cônjuge.

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

Retificação de área é o ato de modificar ângulos, perímetros, áreas, etc, tudo que não está certo na matrícula passa agora a estar com áreas, perímetros, etc, tudo igual ao levantamento topográfico planimétrico, ele é um pouco trabalhoso.

1- fazer o levantamento planimétrico do local atual.

2- coletar nomes e CPFs dos confrontantes, pois os mesmos tem que sair na planta para que depois assinem e reconheçam em cartório, e só pode ser por autenticidade.

3- mostrar em planta a área desenhada como na matrícula e desenhada como realmente é, se der de colocar uma sobreposta a outra, com linhas em cores diferentes e hachuras diferentes melhor ainda, senão pode fazer separado mesmo.
4- fazer o memorial descritivo e ART.

5- fazer uma declaração de aparelho utilizado informando a precisão e tal.

6- fazer uma declaração de que o terreno é intra muros e que não existe litígio aparente, e que está ciente do tero do art. tal, lei tal, etc.

7- na ART no campo observações tem que contar que a finalidade é para construir processo de retificação de área, da matrícula, tal, folha, tal, livro,tal, etc.

8 - feito tudo isso todos os locais na planta memorial descritivo e ART, técnico e proprietário tem que assinar e reconhecer assinatura em cartório, e os confrontantes o mesmo, só que apenas na planta geral.

UNIFICAÇÃO

Unificação ou Remembramento como está cadastrado no CREA, o "RE" para mim é quando algo voltou a ser, que pode ou não ser o caso mais tudo bem, alguns chamam de remembramento e outros de unificação de área, ou de matrículas, na verdade é tudo a mesma coisa, e ele é o oposto do Desmembramento, um vai dividir os lotes e o outro vai juntar, que é o caso da unificação, unificar é o ato de juntar duas ou mais matrículas em uma só, e o procedimento é o mesmo que no desmembramento se leva a prefeitura, e depois já leva ao cartório com o carimbo da aprovação municipal, sempre obedecendo ao plano diretor, para nunca dar nenhum problema, não precisa fazer as plantas e memoriais individuais desta vez, apenas uma planta geral com todos os lotes divididos dentro dela na forma como estão na matrícula, ficar atento pois se as áreas levantadas não forem do tamanho da matrícula, primeiro se tem que fazer a retificação de área para depois unificar.

DESMEMBRAMENTO

Desmembramento quando se fala de terrenos lotes sítios, etc, é o ato de dividir o terreno em duas ou mais áreas, para que o mesmo seja aprovado nos cartórios de registros de imóveis municipais, os mesmos tem que estar atendendo o plano diretor de cada município, como testada mínima de frente, distância mínima do eixo da via, área quadrada mínima para fracionar, etc, tudo dentro do plano diretor é só fazer as plantas informando nomes e CPFs dos proprietários em cada fração da divisão e memoriais descritivos individuais, e plantas individuais, a ART pode ser uma só, e mandar tudo isso para o cartório, alguns cartórios já intimam a prefeitura para a manifestação, e outros já pedem que se traga a planta aprovada pela prefeitura no ato da abertura do processo, e se paga uma taxa para cada lote desmembrado ficar atento pois se as áreas levantadas não forem do tamanho da matrícula, primeiro se tem que fazer a retificação de área para depois unificar.

FONTE: http://www.topograforicardo.com.BR